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Biodiversidade

Dado Indicador

Percentual de áreas preservadas em relação ao território do Estado. Minas Gerais — 2001-2012

Até 2011, o cálculo do percentual das áreas preservadas considerava apenas as unidades de conservação, disciplinadas pela Lei Federal 9.985, de 2000. A partir de 2012, o cômputo passou a considerar também as reservas legais averbadas mediante apresentação de Termo de Compromisso de Averbação de Reserva.

Fonte: MINAS GERAIS. Assembleia Legislativa. Diretoria de Processo Legislativo. Gerência-Geral de Consultoria Temática. Fontes primárias: (1) ______. Escritório de Prioridades Estratégicas. Caderno de Indicadores 2013: Indicadores da gestão para a cidadania. Belo Horizonte, 2014, p. 124. (2) ______. Escritório de Prioridades Estratégicas. Caderno de Indicadores 2012: Indicadores da gestão para a cidadania. Belo Horizonte, 2013, p. 205. Fonte: MINAS GERAIS. Assembleia Legislativa. Diretoria de Processo Legislativo. Gerência-Geral de Consultoria Temática. Fontes primárias: (1) ______. Escritório de Prioridades Estratégicas. Caderno de Indicadores 2013: Indicadores da gestão para a cidadania. Belo Horizonte, 2014, p. 124. (2) ______. Escritório de Prioridades Estratégicas. Caderno de Indicadores 2012: Indicadores da gestão para a cidadania. Belo Horizonte, 2013, p. 205.
Atuação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
Fiscalização
Requerimento 4556/2023

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para que seja suspenso o Processo de Licenciamento Ambiental nº...

Requerimento 4555/2023

Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre as medidas que serão tomadas quanto às irregularidades do Processo de...