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Biocombustíveis Líquidos

Entenda

Financiamento

Os órgãos e entidades do governo federal que exercem atividades relacionadas aos biocombustíveis têm como fonte de financiamento recursos ordinários do tesouro nacional, além daqueles oriundos de concessões e permissões, daqueles arrecadados por meio de taxas e multas pelo exercício do poder de polícia, bem como recursos próprios não financeiros.
 

Atuação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
Fiscalização
Requerimento 4696/2019

Requerem seja realizada visita à 19ª Conferência Internacional Datagro sobre Açúcar e Etanol, em 28 e 29 de outubro de 2019, em São Paulo (SP), que tem como tema principal 'O etanol como protagonista...

Requerimento 3840/2019

Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para inclusão no projeto de lei que trata do Plano Plurianual de Ação Governamental- PPAG-, referente aos próximos quatro anos,...