Dado Indicador
Existência de comitê gestor municipal para erradicação do subregistro de nascimento. Municípios mineiros - 2010

Saúde dos atingidos por barragens pauta nova audiência
04/12/2023Subnotificação de violência sexual e drogas de abuso desafiam autoridades
Nove em cada dez vítimas não procuram assistência. Atendimento humanizado busca encorajar denúncias.
04/12/2023Filhos de hansenianos segregados querem agilidade em pensão
Requerem seja realizada audiência pública para debater o direito de acesso à justiça e à segurança pública no âmbito do Estatuto da Igualdade Racial para Minas Gerais.
Requerimento 4317/2023Requer seja encaminhado ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos, Controle Externo da Atividade Policial e Apoio Comunitário - CAODH - pedido de...