Conheça:

Portal de Politicas Publicas

  • Temas
  • Destinatários
  • Regiões

Acesso a Direitos Sociais

Entenda

Estrutura Organizacional e de Gestão

O acesso a direitos sociais é garantido por meio de ações das diversas políticas públicas, que contam com estruturas organizacionais e de gestão específicas.

Atuação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
  • Na Assembleia Legislativa, as seguintes Comissões são os pontos focais para discussão dos problemas relacionados a este tema:
  • • Direitos Humanos 
Fiscalização
Requerimento 9172/2014

Requer seja realizado debate público das Comissões de de Participação Popular, de Direitos Humanos, de Educação, Ciência e Tecnologia, de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Saúde para ...