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Transformação Mineral

Atuação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
Fiscalização
Requerimento 2305/2023

Requerem, nos termos do art. 4º da Deliberação da Mesa nº 2.705, de 2019, seja informado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável o tema definido pela comissão para ser...

Requerimento 10115/2021

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para que sejam fiscalizadas as denúncias de emissão de poluentes na...