Conheça:

Portal de Politicas Publicas

  • Temas
  • Destinatários
  • Regiões

Seguro-desemprego e Abono Salarial

Dado Indicador

Número de trabalhadores requerentes do seguro-desemprego formal. Brasil, Grandes Regiões e Unidades da Federação — 2010

Considera-se "trabalhador requerente do seguro-desemprego formal" aquele trabalhador que, ao ser dispensado sem justa causa, preenche o formulário próprio “Requerimento do Seguro-Desemprego” para solicitação do benefício. Foram excluídos os casos para os quais não havia informação da unidade da Federação.

 

 

Fonte: BRASIL. Ministério do Trabalho e Emprego — MTE. Anuário do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda – Seguro Desemprego – 2010-2011. Brasília, 2011, p. 25 (adaptado). Disponível em: http://portal.mte.gov.br/data/files/8A7C816A333FE61F01334173D3761A38/seg_desemprego.pdf. Acesso em: 17 jul. 2013. Fonte primária: Base de Gestão da Qualificação, do MTE. Elaboração: Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos — Dieese. Fonte: BRASIL. Ministério do Trabalho e Emprego — MTE. Anuário do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda – Seguro Desemprego – 2010-2011. Brasília, 2011, p. 25 (adaptado). Disponível em: http://portal.mte.gov.br/data/files/8A7C816A333FE61F01334173D3761A38/seg_desemprego.pdf. Acesso em: 17 jul. 2013. Fonte primária: Base de Gestão da Qualificação, do MTE. Elaboração: Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos — Dieese.
Atuação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
  • Na Assembleia Legislativa, as seguintes Comissões são os pontos focais para discussão dos problemas relacionados a este tema:
  • • Direitos Humanos 
Fiscalização
Requerimento 12469/2018

Requerem seja encaminhado à Secretaria Especial da Pesca e Aquicultura pedido de providências para que adote as medidas administrativas necessárias, em caráter de urgência, respeitados os prazos...