Portal de Politicas Publicas

  • Temas
  • Destinatários
  • Regiões

Proteção a Vítimas do Racismo

Dado Indicador

Existência de conselho e fundo estaduais de promoção da igualdade racial. Estados e Distrito Federal — 2012

Existência de Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial. Estados e Distrito Federal — 2012

Fonte: MINAS GERAIS. Assembleia Legislativa. Diretoria de Processo Legislativo. Gerência-Geral de Consultoria Temática. Fonte primária: INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA — IBGE. Pesquisa de Informações Básicas Estaduais — Estadic. Perfil dos Estados Brasileiros 2012. Rio de Janeiro, 2013. Disponível em: http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/economia/estadic/estadic2012/default.shtm. Acesso em: 25 mar. 2013. Fonte: MINAS GERAIS. Assembleia Legislativa. Diretoria de Processo Legislativo. Gerência-Geral de Consultoria Temática. Fonte primária: INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA — IBGE. Pesquisa de Informações Básicas Estaduais — Estadic. Perfil dos Estados Brasileiros 2012. Rio de Janeiro, 2013. Disponível em: http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/economia/estadic/estadic2012/default.shtm. Acesso em: 25 mar. 2013.

Existência de Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial. Estados e Distrito Federal — 2012

Fonte: MINAS GERAIS. Assembleia Legislativa. Diretoria de Processo Legislativo. Gerência-Geral de Consultoria Temática. Fonte primária: INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA — IBGE. Pesquisa de Informações Básicas Estaduais — Estadic. Perfil dos Estados Brasileiros 2012. Rio de Janeiro, 2013. Disponível em: http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/economia/estadic/estadic2012/default.shtm. Acesso em: 25 mar. 2013. Fonte: MINAS GERAIS. Assembleia Legislativa. Diretoria de Processo Legislativo. Gerência-Geral de Consultoria Temática. Fonte primária: INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA — IBGE. Pesquisa de Informações Básicas Estaduais — Estadic. Perfil dos Estados Brasileiros 2012. Rio de Janeiro, 2013. Disponível em: http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/economia/estadic/estadic2012/default.shtm. Acesso em: 25 mar. 2013.

Existência de Fundo Estadual de Promoção da Igualdade Racial. Estados e Distrito Federal — 2012

Fonte: MINAS GERAIS. Assembleia Legislativa. Diretoria de Processo Legislativo. Gerência-Geral de Consultoria Temática. Fonte primária: INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA — IBGE. Pesquisa de Informações Básicas Estaduais — Estadic. Perfil dos Estados Brasileiros 2012. Rio de Janeiro, 2013. Disponível em: http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/economia/estadic/estadic2012/default.shtm. Acesso em: 25 mar. 2013. Fonte: MINAS GERAIS. Assembleia Legislativa. Diretoria de Processo Legislativo. Gerência-Geral de Consultoria Temática. Fonte primária: INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA — IBGE. Pesquisa de Informações Básicas Estaduais — Estadic. Perfil dos Estados Brasileiros 2012. Rio de Janeiro, 2013. Disponível em: http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/economia/estadic/estadic2012/default.shtm. Acesso em: 25 mar. 2013.

Existência de Fundo Estadual de Promoção da Igualdade Racial. Estados e Distrito Federal — 2012

Fonte: MINAS GERAIS. Assembleia Legislativa. Diretoria de Processo Legislativo. Gerência-Geral de Consultoria Temática. Fonte primária: INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA — IBGE. Pesquisa de Informações Básicas Estaduais — Estadic. Perfil dos Estados Brasileiros 2012. Rio de Janeiro, 2013. Disponível em: http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/economia/estadic/estadic2012/default.shtm. Acesso em: 25 mar. 2013. Fonte: MINAS GERAIS. Assembleia Legislativa. Diretoria de Processo Legislativo. Gerência-Geral de Consultoria Temática. Fonte primária: INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA — IBGE. Pesquisa de Informações Básicas Estaduais — Estadic. Perfil dos Estados Brasileiros 2012. Rio de Janeiro, 2013. Disponível em: http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/economia/estadic/estadic2012/default.shtm. Acesso em: 25 mar. 2013.
Atuação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
Fiscalização
Requerimento 6631/2023

Requer seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - em Divinópolis pedido de providências para apuração dos indícios da possível prática de crime - especialmente o racismo - pelo...

Requerimento 4743/2023

Requerem seja realizada audiência pública para debater os direitos humanos sob a perspectiva do Estatuto da Igualdade Racial de Minas Gerais.