Um site oficial da Assembleia de Minas

  • Tamanho da letra
  • Mudar contraste
Conheça:

Portal de Politicas Publicas

  • Temas
    Temas intersetoriais
  • Destinatários
  • Regiões

Proteção a Crianças e Adolescentes

Clique aqui para navegar nesta política pública

Dado Indicador

Existência de Conselho Estadual de Direitos da Criança e do Adolescente. Estados e Distrito Federal - 2012

Fonte: MINAS GERAIS. Assembleia Legislativa. Diretoria de Processo Legislativo. Gerência-Geral de Consultoria Temática. Fonte primária: INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA — IBGE. Pesquisa de Informações Básicas Estaduais — Estadic. Perfil dos Estados Brasileiros 2012. Rio de Janeiro, 2013. Disponível em: http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/economia/estadic/estadic2012/default.shtm. Acesso em: 25 mar. 2013. Fonte: MINAS GERAIS. Assembleia Legislativa. Diretoria de Processo Legislativo. Gerência-Geral de Consultoria Temática. Fonte primária: INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA — IBGE. Pesquisa de Informações Básicas Estaduais — Estadic. Perfil dos Estados Brasileiros 2012. Rio de Janeiro, 2013. Disponível em: http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/economia/estadic/estadic2012/default.shtm. Acesso em: 25 mar. 2013.
Ir para página inicial de Proteção a Crianças e Adolescentes
Atuação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
Notícias relacionadas
17/04/2024

Projetos do governador sobre licença-maternidade avançam na ALMG

Beneficiados com extensão do benefício são mães adotantes, de bebês natimortos ou militares e genitores parentais.

16/04/2024

Proposta que altera previdência dos militares recebe críticas

Polêmicas sobre racismo, Elon Musk e saúde da criança também marcaram pronunciamentos em Plenário.

16/04/2024

Comissão discute importância do tombamento de patrimônios naturais do Estado

Reunião será nesta quarta (17), às 16 horas; segundo autora do requerimento, iniciativa seria relevante para frear mineração nos locais.

Leia mais
Projetos relacionados
PL 344/2023

Altera a Lei nº 23.643, de 22 de maio de 2020, que dispõe sobre a comunicação a órgãos de segurança pública de ocorrência, ou indício de ocorrência, de violência doméstica e familiar contra mulher,...

PL 4061/2022

Dispõe sobre a obrigatoriedade das unidades escolares dos ensinos público e privado, no ato da matrícula escolar, disponibilizar material informativo sobre o combate à violência doméstica e dá outras...

PL 2054/2024

Dispõe sobre a proteção e o cuidado de parturiente de natimorto e com óbito fetal nas unidades de saúde credenciadas no Sistema Único de Saúde - SUS - do Estado.

Leia mais
Fiscalização
Requerimento 7402/2024

Requer seja encaminhado à Mesa da Assembleia Legislativa pedido de providências para apensar os seguintes documentos ao Projeto de Lei nº 294/2015, de forma a dar subsídio para apreciação da matéria...

Requerimento 7399/2024

Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde pedido de providências para elaborar a Política Nacional para a Atenção Integral à Saúde de Adolescentes e Jovens na Promoção, Proteção e Recuperação da...

Leia mais