Conheça:

Portal de Politicas Publicas

  • Temas
  • Destinatários
  • Regiões

Promoção dos Direitos Humanos

Dado Indicador

Sistema de garantia de direitos atuante. Minas Gerais — 2010

Índice do sistema de conselhos elaborado a partir da atribuição de pontos pela existência dos seguintes conselhos: tutelar, defesa dos direitos da criança e do adolescente, defesa dos direitos da  pessoa com deficiência, defesa de direitos dos idosos e defesa de direitos da mulher. Cada conselho vale um ponto, sendo que o conselho tutelar tem pontuação mais alta.

Fonte: FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO — FJP. Índice Mineiro de Responsabilidade Social – Edição 2011. Belo Horizonte, 2011. Aplicativo disponível em: http://www.fjp.mg.gov.br/index.php/indicadores-sociais/-imrs-indice-mineiro-de-responsabilidade-social. Acesso em: 20 fev. 2013. Fonte: FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO — FJP. Índice Mineiro de Responsabilidade Social – Edição 2011. Belo Horizonte, 2011. Aplicativo disponível em: http://www.fjp.mg.gov.br/index.php/indicadores-sociais/-imrs-indice-mineiro-de-responsabilidade-social. Acesso em: 20 fev. 2013.
Atuação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
Fiscalização
Requerimento 5829/2023

Requer seja realizada audiência de convidados para debater políticas públicas para pessoas com fibromialgia e o alcance da Lei nº 24.508, de 2023.

Requerimento 5013/2023

Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre o valor do Fundo de Erradicação da Miséria que será destinado às políticas de atenção e cuidado...