As políticas públicas de pesca e aquicultura, tanto como atividade econômica quanto em sua interface de sustentabilidade da fauna aquícola, são temas de competência comum entre União, Estados e Municípios. No aspecto legal, a União dispõe as normas gerais e o Estado dispõe sobre suas especificidades regionais.
Diante de muitas reclamações, Cemig oferece canal direto para atender produtores rurais
19/04/2024Problemas no fornecimento de energia elétrica no Alto Paranaíba motivam reunião
18/04/2024Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas recebe homenagem
Requer sejam encaminhadas à Câmara dos Deputados, aos cuidados do deputado Padre João, ao Conselho Pastoral dos Pescadores - CPP -, ao Instituto Guaicuy, à Federação dos Pescadores e Aquicultores do...
Requerimento 4518/2023Requer seja encaminhado à Fundação Getúlio Vargas pedido de providências para que se agilize o cadastramento de pescadoras, pescadores e todos os trabalhadores da cadeia da pesca na Região 5,...
