- Inicial >
- Negros, Índios, Povos e Comunidades Tradicionais >
- Dados e Indicadores
Negros, Índios, Povos e Comunidades Tradicionais
Atuação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
- Na Assembleia Legislativa, as seguintes Comissões são os pontos focais para discussão dos problemas relacionados a este tema:
- • Direitos Humanos
22/03/2024
Teófilo Otoni apresenta metodologia de enfrentamento à violência contra as mulheres
Fiscalização
Requerimento 4706/2023
Requer seja realizada audiência pública, no Município de São João das Missões, para debater, na Aldeia do Mata Fome, o diagnóstico situacional do povo Xacriabá em relação às áreas da saúde,...
Requerimento 4383/2023Requerem seja realizada audiência pública para debater o direito de acesso à terra no Estado, nos termos do Estatuto da Igualdade Racial.