-
Não há registros
- Inicial >
- Criança e Adolescente >
- Atendimento a Direitos >
- Direito à Liberdade, Respeito e Dignidade >
- Enfrentamento da Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes >
- Monitoramento
Enfrentamento da Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes
Monitoramento das Ações do Planejamento do Estado
0 resultado encontrado - Página 1 de 0
Período de referência: jan/2023 a dez/2023
Atuação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
- Na Assembleia Legislativa, as seguintes Comissões são os pontos focais para discussão dos problemas relacionados a este tema:
- • Direitos Humanos
24/04/2024
Plenário aprova projeto para garantir permanência de alunos nas universidades
24/04/2024Assistência a órfãos do feminicídio avança na ALMG
24/04/2024Reforço escolar recebe aval da Comissão de Educação
Fiscalização
Requerimento 4472/2023
Requer seja realizado debate público sobre violência sexual contra crianças e adolescentes facilitada pelo consumo nocivo de álcool e outras drogas.
Requerimento 3964/2023Requer seja realizada visita à unidade do Serviço de Acolhimento Institucional - Sai - do Município de Campo Belo, para acompanhar as investigações das denúncias registradas por meio de boletim de...