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Povos e Comunidades Tradicionais

Monitoramento das Ações do Planejamento do Estado
4 resultados encontrados - Página 1 de 1
Período de referência: jan/2023 a out/2023
Atuação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
  • Na Assembleia Legislativa, as seguintes Comissões são os pontos focais para discussão dos problemas relacionados a este tema:
  • • Direitos Humanos 
Fiscalização
Requerimento 7004/2024

Requerem seja realizada visita à sede da Fundação Educacional Caio Martins - Fucam -, no Município de Esmeraldas, para averiguar as denúncias feitas pela associação comunitária e as condições de...

Requerimento 7003/2024

Requerem seja realizada audiência pública para debater as condições de vida, moradia e assistência do povo camacã e outras etnias indígenas que atualmente residem na Fazenda Santa Teresa, localizada...