Um site oficial da Assembleia de Minas

  • Tamanho da letra
  • Mudar contraste
Conheça:

Portal de Politicas Publicas

  • Temas
    Temas intersetoriais
  • Destinatários
  • Regiões

Controle Interno - Corregedorias

Clique aqui para navegar nesta política pública
Monitoramento das Ações do Planejamento do Estado
0 resultado encontrado - Página 1 de 0
Período de referência: jan/2023 a dez/2023
    Não há registros
Ir para página inicial de Controle Interno - Corregedorias
Atuação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
Notícias relacionadas
23/04/2024

Intervenções em favelas e ocupações motivam audiência

Comissão de Direitos Humanos quer debater ações violentas contra lideranças em áreas periféricas de várias cidades.

23/04/2024

Avança projeto para coibir roubo de cabos de energia

Texto está pronto para ser apreciado em 2º turno no Plenário e prevê penalidades para a receptação dos materiais.

23/04/2024

Cadastro de acusados de crimes contra servidores da segurança pronto para o Plenário

Matéria recebeu parecer favorável, incluindo promotores e juízes entre agentes protegidos e órgãos que poderão acessar o cadastro.

Leia mais
Projetos relacionados
PL 1125/2019

Autoriza a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal do Estado em favor do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais.

PLC 25/2015

Dispõe sobre a prevenção e a punição do assédio moral na administração pública estadual cometido contra militar.

VET 5/2023

Veto parcial à Proposição de Lei nº 25.494, que acrescenta artigo à Lei nº 21.733, de 29 de julho de 2015, que estabelece as diretrizes e os objetivos da política estadual de segurança pública.

Leia mais
Fiscalização
Requerimento 5857/2023

Requer seja realizada audiência pública para debater a degradação das condições de trabalho na Polícia Civil de Minas Gerais, tendo em vista as recorrentes situações de assédio moral, bem como...

Requerimento 5856/2023

Requer seja encaminhado à Corregedoria-Geral de Polícia Civil  e ao Ministério Público de Minas Gerais pedido de providências para que, com urgência e em atenção a vídeo recebido, sejam apurados os...

Leia mais