Conheça:

Portal de Politicas Publicas

  • Temas
  • Destinatários
  • Regiões

Gestão de Bacias Hidrográficas

Monitoramento das Ações do Planejamento do Estado
2 resultados encontrados - Página 1 de 1
Período de referência: jan/2023 a out/2023
Atuação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
Fiscalização
Requerimento 6312/2023

Requer seja encaminhado ao Tribunal Regional Federal da 6º Região pedido de providências para a inclusão na repactuação dos danos decorrentes do rompimento da barragem do Fundão das seguintes...

Requerimento 4721/2023

Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável  pedido de informações consubstanciadas nas ações e nos projetos executados com recursos do Fundo de...