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PROGRAMA 43 - FOMENTO AO ESPORTE, À ATIVIDADE FÍSICA E AO LAZER (parcial)
Eixo de Desenvolvimento:
Desenvolvimento Social
Unidade Orçamentária:
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
- Atenção: não estão sendo exibidas todas as ações do programa.
Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4475 - GESTÃO DO ICMS ESPORTIVO
Financeira (R$) 494.167,00 432.838,38 87,6% 87.58949, 152.57143 Meta Financeira, Meta Física Física (MUNICÍPIO) 350 534 152,6% 4476 - REALIZAÇÃO DE PROJETOS CAPTADOS VIA LEI ESTADUAL DE INCENTIVO AO ESPORTE
Financeira (R$) 2.140.818,18 1.147.028,04 53,6% 53.578953, 240.0 Meta Financeira, Meta Física Física (PROJETO) 130 312 240,0% -
PROGRAMA 56 - FOMENTO, DEMOCRATIZAÇÃO E ACESSO À CULTURA E AO TURISMO (parcial)
Eixo de Desenvolvimento:
Cultura e Turismo
Unidade Orçamentária:
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO
- Atenção: não estão sendo exibidas todas as ações do programa.
Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4121 - INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS MUNICIPAIS DE PATRIMÔNIO CULTURAL
Financeira (R$) 1.392.506,00 1.356.490,25 97,4% 97.413605, 101.084335 Meta Financeira, Meta Física Física (MUNICÍPIO) 830 839 101,1%
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ICMS
Monitoramento das Ações do Planejamento do Estado
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Período de referência: jan/2023 a dez/2023
Atuação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
- Na Assembleia Legislativa, as seguintes Comissões são os pontos focais para discussão dos problemas relacionados a este tema:
- • Fiscalização Financeira e Orçamentária
- • Administração Pública
- • Participação Popular
22/04/2024
Frente em Defesa das Secretarias Municipais de Saúde é lançada na Assembleia
22/04/2024Novas alíquotas do Ipsemg serão debatidas em audiência pública
O objetivo é analisar o impacto do aumento das contribuições na vida dos servidores estaduais
19/04/2024Usuários apontam piora no serviço após privatização do metrô de BH
Fiscalização
Requerimento 5959/2023
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Fazenda pedido de providências para que seja ratificado o Convênio nº 147/23, do Conselho Nacional de Política Fazendária - Confaz -, publicado no...
Requerimento 4786/2023Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Fazenda - SEF - pedido de providências para ampliação do escopo do Decreto nº 48.589, de 22 de março de 2023, que regulamenta o Convênio ICMS...