-
PROGRAMA 43 - FOMENTO AO ESPORTE, À ATIVIDADE FÍSICA E AO LAZER (parcial)
Eixo de Desenvolvimento:
Desenvolvimento Social
Unidade Orçamentária:
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
- Atenção: não estão sendo exibidas todas as ações do programa.
Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4531 - PROMOÇÃO DOS JOGOS INDÍGENAS
Financeira (R$) 249.000,00 248.000,00 99,6% 99.5984, 0.0 Meta Financeira, Meta Física Física (EVENTO) 1 0 0,0% -
PROGRAMA 46 - POLÍTICAS DE DIREITOS HUMANOS (parcial)
Eixo de Desenvolvimento:
Desenvolvimento Social
Unidade Orçamentária:
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
- Atenção: não estão sendo exibidas todas as ações do programa.
Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4034 - MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS E POLÍTICAS DE DIREITOS HUMANOS
Financeira (R$) 17.380.940,18 11.796.448,62 67,9% 67.87003, 100.0 Meta Financeira, Meta Física Física (UNIDADE) 3 3 100,0% 4108 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS CENTRAIS DE INTERPRETAÇÃO DE LIBRAS
Financeira (R$) 138.240,00 138.240,00 100,0% 100.0, 33.333332 Meta Financeira, Meta Física Física (SERVIÇO) 3 1 33,3% 4109 - PROJETOS ESPECIAIS DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DE IDOSOS
Financeira (R$) 11.000.699,00 2.887.433,54 26,2% 26.247728, 20.0 Meta Financeira, Meta Física Física (PROJETO) 10 2 20,0% 4110 - PROJETOS ESPECIAIS DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Financeira (R$) 11.872.272,82 7.031.581,25 59,2% 59.226913, 111.111115 Meta Financeira, Meta Física Física (PROJETO) 9 10 111,1% 4111 - PROJETOS ESPECIAIS DE RECUPERAÇÃO DE DANOS AOS DIREITOS DIFUSOS
Financeira (R$) 3.339.548,00 0,00 0,0% 0.0, 0.0 Meta Financeira, Meta Física Física (PROJETO) 5 0 0,0% 4112 - PROMOÇÃO DA CIDADANIA E PARTICIPAÇÃO SOCIAL
Financeira (R$) 6.087.282,31 3.727.504,09 61,2% 61.234287, 71.42857 Meta Financeira, Meta Física Física (ÓRGÃO) 14 10 71,4% 4114 - PROGRAMA DE PROTEÇÃO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES AMEAÇADOS DE MORTE - PPCAAM
Financeira (R$) 4.713.333,02 4.654.681,65 98,8% 98.75563, 70.0 Meta Financeira, Meta Física Física (PESSOA) 40 28 70,0% 4115 - PROGRAMA DE PROTEÇÃO AOS DEFENSORES DE DIREITOS HUMANOS - PPDDH
Financeira (R$) 2.411.749,84 2.411.749,84 100,0% 100.0, 113.333336 Meta Financeira, Meta Física Física (PESSOA) 75 85 113,3% 4116 - PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E REPARAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS
Financeira (R$) 8.474.297,39 3.158.719,20 37,3% 37.274117, 1900.0 Meta Financeira, Meta Física Física (UNIDADE) 1 19 1,900,0% 4117 - PROGRAMA DE PROTEÇÃO A VÍTIMAS E TESTEMUNHAS AMEAÇADAS - PROVITA
Financeira (R$) 1.876.395,03 1.601.395,03 85,3% 85.34424, 105.0 Meta Financeira, Meta Física Física (PESSOA) 20 21 105,0% 4118 - OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE REDES EM DIREITOS HUMANOS
Financeira (R$) 1.925.820,80 1.353.327,70 70,3% 70.27277, 103.11015 Meta Financeira, Meta Física Física (PESSOA) 9.260 9.548 103,1% -
PROGRAMA 70 - POLÍTICAS SOBRE DROGAS
Eixo de Desenvolvimento:
Desenvolvimento Social
Unidade Orçamentária:
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4149 - APOIO À REDE COMPLEMENTAR DE SUPORTE SOCIAL NA ATENÇÃO AO DEPENDENTE QUÍMICO
Financeira (R$) 5.861.392,91 5.848.566,61 99,8% 99.781166, 36.216408 Meta Financeira, Meta Física Física (VAGA/PARTICIPAÇÃO) 169.680 61.452 36,2% 4151 - DESCENTRALIZAÇÃO DA POLÍTICA SOBRE DROGAS
Financeira (R$) 8.895.601,92 7.614.509,01 85,6% 85.59858, 28.604923 Meta Financeira, Meta Física Física (MUNICÍPIO) 853 244 28,6% -
PROGRAMA 96 - DESJUDICIALIZA MINAS (parcial)
- Atenção: não estão sendo exibidas todas as ações do programa.
Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 1014 - CUMPRIMENTO ADMINISTRATIVO DE DETERMINAÇÕES JUDICIAIS DECORRENTES DO ACESSO GRATUITO À JUSTIÇA
Financeira (R$) 25.932.483,26 24.275.818,60 93,6% 93.61162, 4265.8516 Meta Financeira, Meta Física Física (UNIDADE) 1.268 54.091 4,265,9% -
PROGRAMA 112 - MODALIDADES E TEMÁTICAS ESPECIAIS DE ENSINO (parcial)
- Atenção: não estão sendo exibidas todas as ações do programa.
Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4327 - PROGRAMA CONVIVÊNCIA DEMOCRÁTICA
Financeira (R$) 1,00 0,00 0,0% 0.0, 93.27329 Meta Financeira, Meta Física Física (ESCOLA) 3.553 3.314 93,3% 4328 - EDUCAÇÃO DAS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS
Financeira (R$) 21.092.600,00 19.412.500,00 92,0% 92.03465, 93.27329 Meta Financeira, Meta Física Física (ESCOLA) 3.553 3.314 93,3% 4330 - MOBILIZAÇÃO DAS JUVENTUDES
Financeira (R$) 500.000,00 0,00 0,0% 0.0, 103.627266 Meta Financeira, Meta Física Física (ESCOLA) 3.198 3.314 103,6% -
PROGRAMA 126 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - AMPLIAÇÃO DA SEGURANÇA JURÍDICA NO CAMPO (parcial)
Eixo de Desenvolvimento:
Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Unidade Orçamentária:
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
- Atenção: não estão sendo exibidas todas as ações do programa.
Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4343 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE TERRITÓRIOS COLETIVOS
Financeira (R$) 59.011,44 59.011,44 100,0% 100.0, 100.0 Meta Financeira, Meta Física Física (UNIDADE) 1 1 100,0% -
PROGRAMA 134 - MORADAS GERAIS (parcial)
Eixo de Desenvolvimento:
Desenvolvimento Social
Unidade Orçamentária:
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
- Atenção: não estão sendo exibidas todas as ações do programa.
Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4103 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E MELHORIAS DE UNIDADES HABITACIONAIS
Financeira (R$) 16.254.943,23 12.713.217,33 78,2% 78.211395, 120.0 Meta Financeira, Meta Física Física (UNIDADE) 265 318 120,0% -
PROGRAMA 703 - PROCESSO JUDICIÁRIO (parcial)
- Atenção: não estão sendo exibidas todas as ações do programa.
Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4493 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO - PROCURADORIA E PROMOTORIA DE JUSTIÇA
Financeira (R$) 1.191.584.000,00 1.191.520.426,70 100,0% 99.99467, 100.0 Meta Financeira, Meta Física Física (AÇÃO) 1 1 100,0% -
PROGRAMA 704 - MODERNIZAÇÃO INSTITUCIONAL
Eixo de Desenvolvimento:
Outros Poderes
Unidade Orçamentária:
FUNDO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 2056 - REAPARELHAMENTO E APERFEIÇOAMENTO INSTITUCIONAL
Financeira (R$) 2.353.200,00 0,00 0,0% 0.0, 0.0 Meta Financeira, Meta Física Física (AÇÃO) 1 0 0,0% -
PROGRAMA 706 - PRESTAÇÃO JURISDICIONAL (parcial)
Eixo de Desenvolvimento:
Outros Poderes
Unidade Orçamentária:
FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- Atenção: não estão sendo exibidas todas as ações do programa.
Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 2025 - GESTÃO DE SERVIÇOS DE TIC
Financeira (R$) 193.770.554,00 158.484.247,66 81,8% 81.78964, 83.572815 Meta Financeira, Meta Física Física (ATIVO OU SERVIÇO DE TIC) 2.575 2.152 83,6%
- Inicial >
- Direitos Humanos >
- Monitoramento
Direitos Humanos
Monitoramento das Ações do Planejamento do Estado
13 resultados encontrados - Página 1 de 2
Período de referência: jan/2023 a dez/2023
Atuação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
- Na Assembleia Legislativa, as seguintes Comissões são os pontos focais para discussão dos problemas relacionados a este tema:
- • Direitos Humanos
- • Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
- • Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
- • Segurança Pública
19/04/2024
Bloco Afro Magia Negra é homenageado por comissão
17/04/2024Projetos do governador sobre licença-maternidade avançam na ALMG
16/04/2024Proposta que altera previdência dos militares recebe críticas
Polêmicas sobre racismo, Elon Musk e saúde da criança também marcaram pronunciamentos em Plenário.
Fiscalização
Requerimento 7830/2024
Requer seja encaminhado ao Senado Federal pedido de providências para que o presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania dê celeridade à tramitação do Projeto de Lei nº 2.235/2022, que...
Requerimento 7817/2024Requer seja realizada audiência pública para a qual sejam convidados o governador do Estado, o vice-governador do Estado e o secretário de Estado de Governo para debater, nos termos do § 2º do art....