-
PROGRAMA 43 - FOMENTO AO ESPORTE, À ATIVIDADE FÍSICA E AO LAZER (parcial)
Eixo de Desenvolvimento:
Desenvolvimento Social
Unidade Orçamentária:
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
- Atenção: não estão sendo exibidas todas as ações do programa.
Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4531 - PROMOÇÃO DOS JOGOS INDÍGENAS
Financeira (R$) 249.000,00 248.000,00 99,6% 99.5984, 0.0 Meta Financeira, Meta Física Física (EVENTO) 1 0 0,0% -
PROGRAMA 46 - POLÍTICAS DE DIREITOS HUMANOS (parcial)
Eixo de Desenvolvimento:
Desenvolvimento Social
Unidade Orçamentária:
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
- Atenção: não estão sendo exibidas todas as ações do programa.
Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4108 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS CENTRAIS DE INTERPRETAÇÃO DE LIBRAS
Financeira (R$) 138.240,00 138.240,00 100,0% 100.0, 33.333332 Meta Financeira, Meta Física Física (SERVIÇO) 3 1 33,3% 4109 - PROJETOS ESPECIAIS DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DE IDOSOS
Financeira (R$) 11.000.699,00 2.887.433,54 26,2% 26.247728, 20.0 Meta Financeira, Meta Física Física (PROJETO) 10 2 20,0% 4110 - PROJETOS ESPECIAIS DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Financeira (R$) 11.872.272,82 7.031.581,25 59,2% 59.226913, 111.111115 Meta Financeira, Meta Física Física (PROJETO) 9 10 111,1% 4114 - PROGRAMA DE PROTEÇÃO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES AMEAÇADOS DE MORTE - PPCAAM
Financeira (R$) 4.713.333,02 4.654.681,65 98,8% 98.75563, 70.0 Meta Financeira, Meta Física Física (PESSOA) 40 28 70,0% 4115 - PROGRAMA DE PROTEÇÃO AOS DEFENSORES DE DIREITOS HUMANOS - PPDDH
Financeira (R$) 2.411.749,84 2.411.749,84 100,0% 100.0, 113.333336 Meta Financeira, Meta Física Física (PESSOA) 75 85 113,3% 4116 - PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E REPARAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS
Financeira (R$) 8.474.297,39 3.158.719,20 37,3% 37.274117, 1900.0 Meta Financeira, Meta Física Física (UNIDADE) 1 19 1,900,0% 4117 - PROGRAMA DE PROTEÇÃO A VÍTIMAS E TESTEMUNHAS AMEAÇADAS - PROVITA
Financeira (R$) 1.876.395,03 1.601.395,03 85,3% 85.34424, 105.0 Meta Financeira, Meta Física Física (PESSOA) 20 21 105,0% -
PROGRAMA 126 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - AMPLIAÇÃO DA SEGURANÇA JURÍDICA NO CAMPO (parcial)
Eixo de Desenvolvimento:
Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Unidade Orçamentária:
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
- Atenção: não estão sendo exibidas todas as ações do programa.
Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4343 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE TERRITÓRIOS COLETIVOS
Financeira (R$) 59.011,44 59.011,44 100,0% 100.0, 100.0 Meta Financeira, Meta Física Física (UNIDADE) 1 1 100,0% -
PROGRAMA 134 - MORADAS GERAIS (parcial)
Eixo de Desenvolvimento:
Desenvolvimento Social
Unidade Orçamentária:
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
- Atenção: não estão sendo exibidas todas as ações do programa.
Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4103 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E MELHORIAS DE UNIDADES HABITACIONAIS
Financeira (R$) 16.254.943,23 12.713.217,33 78,2% 78.211395, 120.0 Meta Financeira, Meta Física Física (UNIDADE) 265 318 120,0%
Proteção e Restauração dos Direitos Humanos
Monitoramento das Ações do Planejamento do Estado
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Período de referência: jan/2023 a dez/2023
Atuação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
- Na Assembleia Legislativa, as seguintes Comissões são os pontos focais para discussão dos problemas relacionados a este tema:
- • Direitos Humanos
- • Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
- • Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
- • Segurança Pública
23/04/2024
Intervenções em favelas e ocupações motivam audiência
19/04/2024Bloco Afro Magia Negra é homenageado por comissão
17/04/2024Projetos do governador sobre licença-maternidade avançam na ALMG
Fiscalização
Requerimento 7923/2024
Requer seja realizada visita à Estação São Gabriel, no Município de Belo Horizonte, para conhecer as condições do local e, em especial, vistoriar os veículos da Linha 815, que estiveram envolvidos em...
Requerimento 7794/2024Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações sobre os protocolos extraordinários que foram implementados no Presídio de Ubá desde que se...