Um site oficial da Assembleia de Minas

  • Tamanho da letra
  • Mudar contraste
Conheça:

Portal de Politicas Publicas

  • Temas
    Temas intersetoriais
  • Destinatários
  • Regiões

Tráfico de Seres Humanos

Clique aqui para navegar nesta política pública
Monitoramento das Ações do Planejamento do Estado
0 resultado encontrado - Página 1 de 0
Período de referência: jan/2023 a dez/2023
    Não há registros
Ir para página inicial de Tráfico de Seres Humanos
Atuação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
  • Na Assembleia Legislativa, as seguintes Comissões são os pontos focais para discussão dos problemas relacionados a este tema:
  • • Direitos Humanos 
Notícias relacionadas
12/04/2024

Ibirité recebe encontros com a Procuradoria da Mulher da ALMG

Cidade da Região Metropolitana de Belo Horizonte recebe, nesta segunda (15), debate sobre atuação da Polícia Civil em casos de violência contra mulheres.

10/04/2024

Criação de subcorregedoria contra assédio na Polícia Civil é cobrada

Morte de escrivã que teria sido assediada moral e sexualmente em delegacia é lembrada em audiência pública da Comissão dos Direitos da Mulher como marco a não ser repetido.

09/04/2024

Governo Federal vai lançar nova versão da Rede Cegonha

Participantes de audiência destacam importância de estratégias para assegurar atendimento mais humanizado para mulheres e bebês na gestação, durante e após parto.

Leia mais
Projetos relacionados
PL 1905/2015

Institui a Política Estadual sobre Pessoas Desaparecidas no Estado e dá outras providências.

PL 1576/2015

Determina a imposição de sanções à pessoa jurídica de direito privado em cujo estabelecimento sejam praticados a prostituição e o tráfico de pessoas.

PL 2166/2024

Dispõe sobre a política de apoio e tratamento das pessoas diagnosticadas com câncer durante a gravidez e puerpério no âmbito do Estado.

Leia mais
Fiscalização
Requerimento 7759/2024

Requer seja ouvida, na 3ª Fase da 2ª Parte da 5ª Reunião Ordinária de Direitos Humanos, em 20/3/2024, a Sra. Lívia Miraglia, coordenadora da Clínica de Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas da...

Requerimento 10578/2021

Requer seja encaminhado ao Comitê Estadual de Atenção ao Migrante, Refugiado e Apátrida, ao Enfrentamento do Tráfico de Pessoas e à Erradicação do Trabalho Escravo de Minas Gerais - Comitrate -...

Leia mais