LGBT

Dado Indicador

Existência de fundo estadual de direitos de lésbicas, gays, bissexuais,travestis e transexuais. Estados e Distrito Federal — 2012

Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. Pesquisa de Informações Básicas Estaduais - Estadic. Perfil dos Estados Brasileiros 2012. Rio de Janeiro: IBGE, 2013. Disponível em: http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/economia/estadic/estadic2012/default.shtm. Acesso em: 25 mar. 2013. Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. Pesquisa de Informações Básicas Estaduais - Estadic. Perfil dos Estados Brasileiros 2012. Rio de Janeiro: IBGE, 2013. Disponível em: http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/economia/estadic/estadic2012/default.shtm. Acesso em: 25 mar. 2013.
Atuação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
  • Na Assembleia Legislativa, as seguintes Comissões são os pontos focais para discussão dos problemas relacionados a este tema:
  • • Direitos Humanos  
Eventos relacionados
28/06/2017 - 09:45

Reunião Conjunta - Comissões de Participação Popular e Direitos Humanos

Debater a diversidade e tolerância tendo em vista o Dia Internacional de Combate à...

04/11/2015 - 17:00

Reunião Conjunta - Comissões de Participação Popular e Fiscalização Financeira

Debater o Projeto de Lei nº 2.937 / 2015, que institui o Plano Plurianual de Ação ...

24/05/2017 - 09:30

Reunião Ordinária - Comissão de Direitos Humanos

Debater as ameaças sofridas por lideranças locais no Município de Conceição do Mato ...

Fiscalização
Requerimento 6345/2016

Requerem seja realizada audiência pública para debater o fortalecimento dos instrumentos necessários para o combate à violência contra a população LGBT, bem como a promoção e a conscientização da...

Requerimento 6167/2016

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que seja adotada a inclusão em ordem alfabética, quando da regulamentação da inclusão do nome social nas...