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Infraestrutura Aquaviária

Dado Indicador

Rios de Minas Gerais integrantes do Sistema Hidroviário Nacional

O Sistema Hidroviário Nacional está previsto na Lei Federal nº 5.917, de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação e dá outras providências.

Fonte: MINAS GERAIS. Secretaria de estado de Transportes e Obras públicas. Programa de Desenvolvimento do transporte Hidroviário em Minas Gerais. Belo Horizonte, s.d. (adaptado). Disponível em: http://transportes.mg.gov.br/index.php/programas-e-acoes-de-governo/programas-complementares/prohidro.html. Acesso em: 4 mar. 2013. Fonte: MINAS GERAIS. Secretaria de estado de Transportes e Obras públicas. Programa de Desenvolvimento do transporte Hidroviário em Minas Gerais. Belo Horizonte, s.d. (adaptado). Disponível em: http://transportes.mg.gov.br/index.php/programas-e-acoes-de-governo/programas-complementares/prohidro.html. Acesso em: 4 mar. 2013.
Atuação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
Fiscalização
Requerimento 7570/2020

Requerem que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Seapa, pedido de providências para apoiar os produtores de banana no Município de Cássia e região, a fim...

Requerimento 7537/2020

Requerem seja realizada audiência pública para debater o uso múltiplo das águas dos reservatórios de Furnas e Peixoto, notadamente pelo turismo, pela agricultura, pela piscicultura e pelo transporte.