O crédito fundiário destina-se ao financiamento da aquisição de propriedades rurais por parte de agricultores familiares sem-terra ou com pouca terra — aqueles que possuem menos de um módulo rural —, com vistas a contribuir para a redução da pobreza no meio rural mediante promoção do desenvolvimento sustentável e melhoria da renda e...
- Inicial >
- Política Fundiária >
- Política Fundiária Rural >
- Crédito Fundiário
Crédito Fundiário
- Na Assembleia Legislativa, as seguintes Comissões são os pontos focais para discussão dos problemas relacionados a este tema:
- • Agropecuária e Agroindústria
- • Direitos Humanos
Comissão pede investigação policial e serviços básicos para comunidade
12/03/2024Moradores de ocupação denunciam intimidação armada
Audiência pública vai tratar de violações de direitos de moradores da Ocupação Construindo Sonhos.
11/03/2024Falta de apoio do governo e dos cartórios mineiros dificulta crédito fundiário
Visita - Comissão de Direitos Humanos
Balneário Água Limpa, Nova Lima-MG. PONTO DE ENCONTRO: AVENIDA DOS NAVEGANTES, 141, ÁGUA LIMPA, NOVA LIMA-MG. - Município de Nova Lima
Averiguar o andamento do processo de regularização fundiária que está em curso na...
Reunião Extraordinária - Comissão de Direitos Humanos
Auditório José Alencar
Debater o risco de despejo forçado de comunidades populares em Minas Gerais, assim...
Requer seja encaminhado ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES - pedido de providências para que adote medidas com vistas a fomentar o Programa Nacional de Fortalecimento da...
Requerimento 7577/2017Requer seja realizada audiência pública para debater os problemas que têm dificultado a consolidação do Programa Nacional de Crédito Fundiário no Estado - PNCF - e os motivos pelos quais o Estado...