Terras Indígenas

Entenda

As populações tradicionais, como as indígenas, apesar de sua ligação histórica à morada de seus antepassados, muitas vezes passam por insegurança jurídica quanto à posse e aos limites de suas terras. As políticas públicas fundiárias para essas comunidades tradicionais consistem no reconhecimento desse direito à propriedade...

Monitoramento

Execução financeira - jan/2017 a fev/2017

Crédito autorizado: R$ 440.000,00
Despesa realizada: R$ 0,00
Dados e indicadores

Terras indígenas. Minas Gerais — abril de 2013

Mapa do Estado de Minas Gerais com terras indígenas destacadas, referente a abril de 2013
Atuação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
Fiscalização
Requerimento 7925/2017

Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para que o Estado reavalie sua posição na ação que requer a nulidade do processo administrativo de demarcação da terra indígena...

Requerimento 7393/2016

Requer seja realizada audiência pública para apresentação do Plano de Gestão Ambiental e Territorial no Município de Martinho Campos, aprovado recentemente no Ministério do Meio Ambiente e na Funai,...