Terras Quilombolas

Entenda

As populações tradicionais, como as quilombolas, apesar de sua ligação histórica com o local onde viviam seus antepassados, muitas vezes passam por insegurança jurídica quanto à posse e aos limites de suas terras. As políticas públicas fundiárias para essas comunidades tradicionais consistem no reconhecimento desse direito à propriedade...

Monitoramento

Execução financeira - jan/2017 a fev/2017

Crédito autorizado: R$ 440.000,00
Despesa realizada: R$ 0,00
Dados e indicadores

Municípios com comunidades quilombolas identificadas. Minas Gerais — 2007

Mapa do Estado de Minas Gerais com municípios com comunidades quilombolas identificadas até 2007 destacados
Atuação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
Fiscalização
Requerimento 7950/2017

Requer seja realizada visita à comunidade quilombola Marobá dos Teixeiras, localizada em Almenara, para verificar sua situação e o atentado praticado contra a família do presidente dessa comunidade...

Requerimento 7580/2017

Requer seja realizada audiência pública para debater a certificação da Comunidade Quilombola Marobá dos Teixeira, localizada em Almenara, e o atentado contra a família do presidente da associação da...