Apesar de todo o arcabouço jurídico que busca combater e erradicar o trabalho de crianças e adolescentes, tanto em nível nacional quanto internacional, dados, denúncias e inspeções realizadas pelos órgãos competentes apontam para a continuidade dessa prática perversa, a qual costuma ser justificada pelo equivocado argumento de que o...
Plenário aprova projeto para garantir permanência de alunos nas universidades
24/04/2024Assistência a órfãos do feminicídio avança na ALMG
24/04/2024Reforço escolar recebe aval da Comissão de Educação
Reunião Extraordinária - Comissão de Direitos Humanos
Reunião Extraordinária - Comissão de Direitos Humanos
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Reunião Ordinária - Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Transmissão Prevista
Requer seja encaminhado ao governador do Estado e à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre quais ações, em planejamento ou em execução, foram desenvolvidas desde...
Requerimento 2650/2023Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Governo, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social pedido de providências para que seja...
