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Gás Natural

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Entenda

O gás natural, utilizado em diversos segmentos — residências, comércio, indústrias, veículos —, é um combustível fóssil, com constituição semelhante à do petróleo. Pode ser encontrado no subsolo ou no fundo do mar, em depósitos naturais de rochas sedimentares, ser associado ou não ao petróleo e origina-se da decomposição de plantas...

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Monitoramento

Execução financeira - jan/2023 a dez/2023

Crédito autorizado: R$ 244.358.023,00
Despesa realizada: R$ 237.104.863,93
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Dados e indicadores

Fluxo energético das fontes petróleo, gás natural e derivados. Minas Gerais — 2010

Gráfico do fluxo energético das fontes petróleo, gás natural e derivados em Minas Gerais em 2010
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Atuação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
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Altera o inciso XIX do art 3º da Lei n° 14.937, de 23 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA - e dá outras providências.

PL 2270/2020

Acrescenta artigo à Lei nº 6.763, de 26 de dezembro de 1975.

PEC 24/2023

Revoga os §§15 e 17 do art. 14 da Constituição do Estado.

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