Meio Ambiente

Entenda

Considera-se meio ambiente o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas. Nos termos da Constituição Federal, todos os brasileiros têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia...

Monitoramento

Execução financeira - jan/2016 a dez/2016

Crédito autorizado: R$ 1.155.630.614,25
Despesa realizada: R$ 673.003.383,09
Dados e indicadores

Esforço orçamentário (%) dos municípios mineiros com meio ambiente — 2010

Mapa do Estado de Minas Gerais com representação do esforço orçamentário dos municípios mineiros com a política pública de meio ambiente no ano de 2010.
Atuação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
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Fiscalização
Requerimento 8040/2017

Requer seja realizado debate público para avaliar e discutir os impactos ambientais dos minerodutos já licenciados no Estado.

Requerimento 8002/2017

Requer seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Agropecuária e Agroindústria no Município de Frutal para debater as questões relativas aos aspectos ambientais no setor agropecuário...