Educação Escolar Indígena e Quilombola

Entenda

A educação escolar indígena, consoante as orientações do Conselho Nacional de Educação1, deve ser um espaço de construção de relações interétnicas orientadas para a manutenção da pluralidade cultural, pelo reconhecimento de diferentes concepções pedagógicas e pela afirmação dos povos indígenas como sujeitos de direitos. Além...

Monitoramento

Execução financeira - jan/2016 a dez/2016

Crédito autorizado: R$ 3.000.000,00
Despesa realizada: R$ 2.774.725,49
Atuação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
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Fiscalização
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Requer seja realizada audiência pública da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia para debater as diretrizes para a educação escolar indígena no Estado.

Requerimento 2671/2015

Requerem seja realizada audiência pública da Comissão de Direitos Humanos para debater a situação dos quilombos no Estado.