Direitos Humanos

Entenda

Os direitos humanos têm contornos diversos se comparados aos demais grandes temas integrantes da agenda de políticas públicas. A começar de sua história, cuja marca são as incansáveis lutas — sociais, individuais, atemporais e transespaciais — pela dignidade humana. Essa trajetória, muitas das vezes nada linear, faz com que o...

Monitoramento

Execução financeira - jan/2017 a fev/2017

Crédito autorizado: R$ 1.794.921.189,10
Despesa realizada: R$ 167.506.889,11
Dados e indicadores

Existência de Plano Estadual de Direitos Humanos. Estados e Distrito Federal — 2012

Relação entre o número de estados (e Distrito Federal) que possuíam e que não possuíam Plano Estadual de Direitos Humanos em 2012
Atuação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
Eventos relacionados
25/05/2017 - 09:30

Reunião Conjunta - Comissões de Desenvolvimento Econômico e Administração Pública

Debater o não pagamento de alvarás judiciais pelo Banco do Brasil por falta de...

03/05/2017 - 09:30

Reunião Ordinária - Comissão de Direitos Humanos

debater a implantação do método Apac no Estado.

12/12/2016 - 14:30

Reunião Extraordinária - Comissão de Direitos Humanos

debater a situação atual dos repasses às Apacs, entre as quais a unidade de Timóteo.

Fiscalização
Requerimento 8550/2017

Requerem seja encaminhado à Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, à Procuradoria da República em Minas Gerais, à Procuradoria-Geral de Justiça e à Promotoria de Justiça da...

Requerimento 8542/2017

Requerem seja encaminhado à Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de providências para que dê ampla e irrestrita publicidade a toda documentação relativa ao licenciamento...