Proteção a Pessoas Ameaçadas

Entenda

A noção de pessoas ameaçadas vem sendo ampliada ao longo do tempo e hoje se refere a um conjunto de situações e indivíduos bastante amplo, à luz da vulnerabilidade: além de testemunhas, defensores de direitos humanos e crianças e adolescentes, aí estão incluídos idosos, pessoas com deficiência, indivíduos com transtorno mental, grupos...

Monitoramento

Execução financeira - jan/2017 a fev/2017

Crédito autorizado: R$ 88.266.008,79
Despesa realizada: R$ 190.028,05
Dados e indicadores

Habitantes por Policial Militar. Minas Gerais – 2010

Mapa do Estado de Minas Gerais com municípios classificados segundo o número de habitantes por Policial Militar em 2013
Atuação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
Fiscalização
Requerimento 8546/2017

Requerem sejam encaminhadas à Comissão para a Igualdade e os Direitos Humanos - Equality and Human Rights Commission - EHRC -, com escritório em Londres, e para a Comissão Interamericana de Direitos...

Requerimento 8536/2017

Requerem sejam encaminhadas ao senador Paulo Paim, ao deputado federal Padre João, bem como aos demais parlamentares que compõem a bancada mineira no Senado Federal e na Câmara dos Deputados, para...