Cultura

Entenda

A partir das diretrizes traçadas pela Constituição da República, de 19881, foram estipulados dois eixos principais de atuação do Estado brasileiro na área da cultura: a efetivação dos direitos culturais, estabelecidos no texto constitucional e em outras normas, com particular ênfase para os tratados e convenções internacionais...

Monitoramento

Execução financeira - jan/2016 a dez/2016

Crédito autorizado: R$ 138.810.765,88
Despesa realizada: R$ 86.839.510,12
Dados e indicadores

Diversidade de atividades culturais. Minas Gerais — 2006

Mapa do Estado de Minas Gerais com municípios classificados segundo a diversidade de atividades culturais em 2006
Atuação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
  • Na Assembleia Legislativa, as seguintes Comissões são os pontos focais para discussão dos problemas relacionados a este tema:
  • • Cultura  
Fiscalização
Requerimento 7159/2016

Requerem sejam encaminhadas aos membros da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB as notas taquigráficas da 13º Reunião Ordinária, realizada em 27/10/2016.

Requerimento 7158/2016

Requerem seja realizada audiência pública para ouvir a Sra. Adriana Ferreira, o Sr. Tiago de Freitas, a diretoria da Fundação Clóvis Salgado, a Promotoria de Defesa do Consumidor e a Comissão de...