Cultura

Entenda

A partir das diretrizes traçadas pela Constituição da República, de 19881, foram estipulados dois eixos principais de atuação do Estado brasileiro na área da cultura: a efetivação dos direitos culturais, estabelecidos no texto constitucional e em outras normas, com particular ênfase para os tratados e convenções internacionais...

Monitoramento

Execução financeira - jan/2017 a fev/2017

Crédito autorizado: R$ 114.683.991,26
Despesa realizada: R$ 2.257.955,09
Dados e indicadores

Diversidade de atividades culturais. Minas Gerais — 2006

Mapa do Estado de Minas Gerais com municípios classificados segundo a diversidade de atividades culturais em 2006
Atuação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
  • Na Assembleia Legislativa, as seguintes Comissões são os pontos focais para discussão dos problemas relacionados a este tema:
  • • Cultura  
Fiscalização
Requerimento 8294/2017

Requer seja realizada visita ao ministro da Cultura, para a qual seja convidado o Secretário de Estado de Cultura, para estabelecer uma agenda de trabalho em Minas Gerais, de forma articulada, e...

Requerimento 8153/2017

Requerem seja realizada audiência de convidados para discutir as políticas públicas da área cultural e as perspectivas de trabalho conjunto dos órgãos governamentais responsáveis.