Um site oficial da Assembleia de Minas

  • Tamanho da letra
  • Mudar contraste
Conheça:

Portal de Politicas Publicas

  • Temas
    Temas intersetoriais
  • Destinatários
  • Regiões

Acessibilidade

Clique aqui para navegar nesta política pública
Entenda

De acordo com o texto da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007, aprovado pelo Decreto Legislativo nº 186, de 20081, e promulgado pelo Decreto Federal nº 6.949, de 20092, os Estados deverão "possibilitar às pessoas...

Saiba mais
Monitoramento

Execução financeira - jan/2023 a dez/2023

Crédito autorizado: R$ 138.240,00
Despesa realizada: R$ 138.240,00
Saiba mais
Atuação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
Notícias relacionadas
19/04/2024

Assembleia debaterá prioridades das secretarias de Saúde dos municípios

Durante o evento, será lançada a Frente Parlamentar em Defesa das Secretarias Municipais de Saúde do Estado.

19/04/2024

Problemas no fornecimento de energia elétrica no Alto Paranaíba motivam reunião

Audiência nesta segunda (22), em Araxá, vai tratar dos prejuízos causados a produtores rurais como perda de insumos e de produção de leite.

18/04/2024

Asfaltamento entre Almenara e Pedra Azul é prioritário para o DER

Diretor-geral do órgão não precisou, no entanto, quando serão iniciadas as obras, que dependem de recursos extraordinários.

Leia mais
Projetos relacionados
PL 2122/2024

Dispõe sobre a obrigatoriedade da criação de espaços reservados e adaptados para pessoas com transtorno do espectro autista - TEA em estádios e arenas esportivas com capacidade igual ou superior a 5...

PL 2115/2024

Dispõe sobre a obrigatoriedade de os órgãos públicos da administração direta e indireta, bares, lanchonetes, restaurantes, hotéis, "shopping centers" e demais estabelecimentos comerciais...

PL 2155/2024

Dispõe sobre auxílio no custeio das atividades institucionais do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde.

Leia mais
Eventos relacionados
29/10/2021 09:00
Realizada

Reunião Conjunta - Comissões de Esporte e Pessoa com Deficiência

Auditório José Alencar

Debater a Avaliação Biopsicossocial e o Cadastro Inclusão para os municípios mineiros.

13/09/2021 17:00
Realizada

Visita - Comissão de Administração Pública

Secretaria de Estado da Fazenda de MG - CAMG - Ed. Gerais - 7º andar - Sala 6. - Município de Belo Horizonte

Discutir sobre a ratificação do Convênio SEFAZ nº 38/12, com as alterações decorrentes...

12/09/2019 15:00
Realizada

Visita - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Estádio Governador Magalhães Pinto - Mineirão ( Av. Antônio Abrahão Caram, 1001 - São José, Belo Horizonte - MG. Entrada no Portão E da Esplanada) - Município de Belo Horizonte

Participar do evento "Mineirão Aberto", que tem por objetivo debater a acessibilidade...

Agenda completa
Fiscalização
Requerimento 7147/2024

Requer  que seja realizada audiência publica para apresentação do livro 'Ouro Preto e o futuro', dos autores Ronaldo Guimarães Gouvêa e Marcos Fontoura de Oliveira, ilustrado por Marcelo Fontoura de...

Requerimento 7010/2024

Requer seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência para debater a acessibilidade nas relações de consumo.

Leia mais