Receitas Oriundas da Atividade Minerária

Entenda

A produção e a transformação mineral são pilares da economia de Minas Gerais, representando expressiva arrecadação tributária para o Estado. Nessa arrecadação, destacam-se a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais — CFEM —, recebida por Estados e Municípios como indenizações em função da exploração mineral...

Atuação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
Fiscalização
Requerimento 3894/2015

Requer seja realizada visita ao escritório da Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração - CBMM - em Belo Horizonte para conhecer os impactos do aumento da Taxa Estadual de Recursos Minerais -...

Requerimento 7432/2016

Requer seja realizada audiência de convidados para debater os Projetos de Lei nºs 3.676 e 3.677/2016, de autoria da Comissão Extraordinária das Barragens, que tratam, respectivamente, do...