Receitas oriundas da atividade minerária são aquelas decorrentes de transferências, taxas e tributos relacionados à atividade minerária, tais como a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais — Cfem —, de âmbito nacional, e a Taxa de Controle, Monitoramento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra,...
Comissão discute importância do tombamento de patrimônios naturais do Estado
11/04/2024Barão de Cocais recebe a caravana do Projeto Encontro
05/04/2024Visita a Brumadinho vai apurar problemas em abastecimento de água
Visita - Comissão de Minas e Energia
Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração - CBMM - Município de Belo Horizonte
Conhecer os impactos do aumento da Taxa Estadual de Recursos Minerais - TFRM -...
Reunião Extraordinária - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Requer seja realizada audiência pública para debater o modelo de exploração do lítio no Vale do Jequitinhonha e suas consequências futuras para os municípios da região.
Requerimento 2111/2019Requerem seja encaminhado à CPI de Brumadinho da Câmara dos Deputados pedido de providências para a proposição de instrumentos legais que tornem obrigatória a aplicação de parcela das receitas da...
