Um site oficial da Assembleia de Minas

  • Tamanho da letra
  • Mudar contraste
Conheça:

Portal de Politicas Publicas

  • Temas
    Temas intersetoriais
  • Destinatários
  • Regiões

Defesa Sanitária

Clique aqui para navegar nesta política pública
Entenda

O controle sanitário dos alimentos no Brasil é subdividido em vigilância sanitária e defesa agropecuária — ou defesa sanitária. A primeira, realizada pelos órgãos de saúde, promove o controle de bens de consumo relacionados à saúde, de sua produção até o consumo final1. Envolve, portanto, a fiscalização da indústria alimentícia,...

Saiba mais
Monitoramento

Execução financeira - jan/2023 a dez/2023

Crédito autorizado: R$ 119.834.019,75
Despesa realizada: R$ 97.285.548,69
Saiba mais
Atuação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
Notícias relacionadas
19/04/2024

Problemas no fornecimento de energia elétrica no Alto Paranaíba motivam reunião

Audiência nesta segunda (22), em Araxá, vai tratar dos prejuízos causados a produtores rurais como perda de insumos e de produção de leite.

18/04/2024

Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas recebe homenagem

Reunião Especial de Plenário, na sexta-feira (19), celebrará os 35 anos de atuação da entidade de agricultores familiares.

15/04/2024

Plano Safra da Agricultura Familiar cresce, no Sudeste, cerca de 25% em recursos aplicados e contratos

Apesar do crescimento global, deputados e entidades criticaram, nesta segunda (15), baixa concessão a mulheres e jovens.

Leia mais
Projetos relacionados
PL 1784/2023

Dispõe sobre as medidas para a prevenção da introdução e controle de doenças aviárias de alta patogenicidade no Estado e dá outras providências.

PLE 142/2021

Encaminha sugestão de alteração do Programa 42 - Defesa Sanitária, do projeto de lei que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG - 2020-2023 para o exercício de 2022.

PL 1858/2023

Autoriza o controle populacional e o manejo sustentável do javali-europeu (Sus scrofa) em todas as suas formas, linhagens, raças e diferentes graus de cruzamento, no âmbito do Estado.

Leia mais
Eventos relacionados
14/09/2021 15:00
Realizada

Reunião Extraordinária - Comissão de Agropecuária e Agroindústria

Auditório José Alencar

Debater os problemas da cadeia produtiva dos queijos artesanais no Estado, em especial...

30/09/2020 09:00
Realizada

Reunião Extraordinária - Comissão de Agropecuária e Agroindústria

Auditório José Alencar

Debater os consórcios intermunicipais agropecuários como instrumentos de retomada...

01/06/2020 10:30
Realizada

Reunião Extraordinária - Comissão de Agropecuária e Agroindústria

Plenarinho IV

Debater os impactos da pandemia de Covid-19 nas agroindústrias de Minas Gerais, as...

Agenda completa
Fiscalização
Requerimento 2835/2023

Requer seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Agropecuária e Agroindústria para debater  o aumento exponencial de casos de febre maculosa no Brasil e as necessárias medidas a...

Requerimento 1400/2023

Requerem seja realizado debate público em sequência e complemento ao debate público Mundo Agro: negócios, ambiente e desafios, abordando os temas 'Simplificação da legislação sanitária aplicada à...

Leia mais