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Enfrentamento à Violência Contra a Mulher

Entenda

A violência contra a mulher constitui uma violação dos direitos humanos e das liberdades fundamentais, dificultando o reconhecimento e o exercício de tais direitos e liberdades em relação à mulher. Essa violência, que expressa relações de poder historicamente desiguais entre mulheres e homens, transcende todos os setores da sociedade,...

Monitoramento

Execução financeira - jan/2023 a out/2023

Crédito autorizado: R$ -38.790,07
Despesa realizada: R$ 247.967,36
Atuação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
  • Na Assembleia Legislativa, as seguintes Comissões são os pontos focais para discussão dos problemas relacionados a este tema:
  • • Direitos Humanos 
Eventos relacionados
09/04/2024 14:00
Participe

Reunião Ordinária - Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

Transmissão Prevista

11/07/2023 14:00
Realizada

Reunião Ordinária - Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

21/06/2022 14:00
Realizada

Reunião Extraordinária - Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

Fiscalização
Requerimento 4046/2023

Requer seja encaminhado à Polícia Civil de Minas Gerais - PCMG - e ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - pedido de providências para proceder à apuração dos graves crimes perpetrados contra...

Requerimento 3042/2023

Requer seja realizada audiência pública para apresentação dos resultados do Seminário Forma - Formação antirracista de trabalhadores e trabalhadoras que atuam nas redes de enfrentamento e atendimento...