Gestão Patrimonial e de Bens

Entenda

O domínio patrimonial do Estado é formado por todos os seus bens móveis e imóveis, seus direitos e os rendimentos das atividades e serviços de sua competência. O Código Civil classifica os bens públicos, segundo a sua destinação, em três categorias: bens de uso comum do povo, bens de uso especial e bens dominicais ou dominiais. Os...

Monitoramento

Execução financeira - jan/2017 a fev/2017

Crédito autorizado: R$ 992.462.936,87
Despesa realizada: R$ 41.527.967,14
Atuação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
Eventos relacionados
25/05/2017 - 09:30

Reunião Conjunta - Comissões de Desenvolvimento Econômico e Administração Pública

Debater o não pagamento de alvarás judiciais pelo Banco do Brasil por falta de...

27/04/2017 - 09:30

Reunião Extraordinária - Comissão de Administração Pública

debater o Projeto de Lei nº 4.135/2017, de autoria do governador do Estado, e ...

25/04/2017 - 10:00

Reunião Extraordinária - Comissão de Administração Pública

debater o Projeto de Lei nº 4.135/2017, de autoria do governador do Estado, e ...

Fiscalização
Requerimento 8299/2017

Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Instituto Estadual de Florestas pedido de informações sobre as estruturas físicas e de pessoal de todos os parques e gerências regionais existentes em...

Requerimento 8170/2017

Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para que a Empresa Mineira de Comunicação - EMC - seja administradora de todo o espaço do Centro Cultural Itamar Franco,...