Portal de Politicas Publicas

  • Temas
  • Destinatários
  • Regiões

Terras Quilombolas

Entenda

Nos termos do Decreto Federal nº 4.887, de 20031, as comunidades quilombolas são grupos étnico-raciais — predominantemente constituídos pela população negra —, que se autodefinem a partir de trajetória histórica própria e de relações específicas com a terra, o parentesco, o território, as tradições e suas práticas culturais,...

Dados e indicadores

Municípios com comunidades quilombolas identificadas. Minas Gerais — 2007

Mapa do Estado de Minas Gerais com municípios com comunidades quilombolas identificadas até 2007 destacados
Atuação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
  • Na Assembleia Legislativa, as seguintes Comissões são os pontos focais para discussão dos problemas relacionados a este tema:
  • • Direitos Humanos 
Eventos relacionados
03/03/2022 14:00
Realizada

Reunião Extraordinária - Comissão de Direitos Humanos

17/05/2017 14:30
Realizada

Reunião Extraordinária - Comissão de Participação Popular

15/12/2016 10:00
Realizada

Reunião Extraordinária - Comissão de Participação Popular

Fiscalização
Requerimento 7367/2024

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Governo e ao diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais pedido de informações sobre os investimentos do governo do Estado e da Cemig...

Requerimento 5662/2023

Requerem seja encaminhado à Fundação Cultural Palmares - FCP - em Brasília (DF) pedido de providências para averiguação e acompanhamento das denúncias de violação de direitos nas comunidades...