Educação Escolar Indígena e Quilombola

Entenda

A educação escolar indígena, consoante as orientações do Conselho Nacional de Educação1, deve ser um espaço de construção de relações interétnicas orientadas para a manutenção da pluralidade cultural, pelo reconhecimento de diferentes concepções pedagógicas e pela afirmação dos povos indígenas como sujeitos de direitos. Além...

Monitoramento

Execução financeira - jan/2017 a fev/2017

Crédito autorizado: R$ 1.623.839,00
Despesa realizada: R$ 0,00
Atuação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
  • Na Assembleia Legislativa, as seguintes Comissões são os pontos focais para discussão dos problemas relacionados a este tema:
  • • Direitos Humanos  
Eventos relacionados
02/05/2016 - 09:30

Reunião Extraordinária - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia

debater as diretrizes para a educação escolar indígena no Estado.

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Reunião Conjunta - Comissões de Participação Popular e Educação

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Fiscalização
Requerimento 3060/2015

Requer seja realizada audiência pública da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia para debater as diretrizes para a educação escolar indígena no Estado.

Requerimento 2671/2015

Requerem seja realizada audiência pública da Comissão de Direitos Humanos para debater a situação dos quilombos no Estado.