LGBT

Entenda

O combate à discriminação contra lésbicas, gays, bissexuais e transexuais — LGBT — e a defesa de seus direitos devem ser compreendidos não sob o equivocado prisma da criação de novos direitos, mas sim sob a correta ótica da aplicação dos direitos humanos a todos, indiscriminadamente. Trata-se da aceitação dos princípios...

Monitoramento

Execução financeira - jan/2016 a ago/2016

Crédito autorizado: R$ 4.356.977,30
Despesa realizada: R$ 1.531.930,64
Dados e indicadores

Existência de política, programa ou ação de enfrentamento à violência contra o segmento LGBT. Municípios mineiros — 2008-2010

Gráfico do número de municípios mineiros que possuíam política, programa ou ação de enfrentamento à violência contra o segmento LGBT nos anos de 2008 e 2010
Atuação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
  • Na Assembleia Legislativa, as seguintes Comissões são os pontos focais para discussão dos problemas relacionados a este tema:
  • • Direitos Humanos  
Fiscalização
Requerimento 6345/2016

Requerem seja realizada audiência pública para debater o fortalecimento dos instrumentos necessários para o combate à violência contra a população LGBT, bem como a promoção e a conscientização da...

Requerimento 6167/2016

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que seja adotada a inclusão em ordem alfabética, quando da regulamentação da inclusão do nome social nas...