A política de assistência social se configura como política de proteção social, não contributiva, de responsabilidade do Estado, que visa prover famílias e grupos sociais específicos das seguranças de sobrevivência, de acolhida e de convívio familiar e comunitário, por meio de programas, serviços e benefícios de proteção social,...
Comissão de Saúde analisa proposta de vacinação de autistas em domicílio
Matérias apreciadas nesta quarta-feira (17) visam ampliar direitos de usuários do SUS.
17/04/2024Ações de valorização da vida nas escolas devem ser reforçadas
16/04/2024Criação do Programa de Residência Jurídica avança na ALMG
Visita - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Secretaria Estadual de Trabalho e Desenvolvimento Social - Município de Belo Horizonte
Realizada
Reunião Extraordinária - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Requer seja encaminhado ao presidente da Federação das Apaes do Estado de Minas Gerais pedido de informações consubstanciadas em levantamento das Apaes no Estado que alugam imóveis para o...
Requerimento 12376/2022Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações sobre o cumprimento da Lei nº 9.401, de 1986, que autoriza o Poder Executivo a reduzir para vinte horas...
