Pessoa com Deficiência

Entenda

A questão central no que toca aos direitos humanos da pessoa com deficiência reside no exercício pleno de sua cidadania e na certeza de uma vida digna, sem nenhum tratamento discriminatório negativo nem abuso de qualquer natureza. Os resultados do Censo 2010, divulgados pelo IBGE, indicam que o Brasil possui 45,6 milhões de pessoas, ou...

Monitoramento

Execução financeira - jan/2016 a dez/2016

Crédito autorizado: R$ 342.272.484,27
Despesa realizada: R$ 272.786.532,21
Dados e indicadores

Existência de política, programa ou ação para pessoa com deficiência, por tipo de atuação. Municípios mineiros— 2010

Gráfico dos Municípios mineiros que possuíam política, programa ou ação para pessoa com deficiência, por tipo de atuação, em 2010
Atuação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
Eventos relacionados
24/04/2017 - 09:00

Reunião Extraordinária - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Debater as políticas de atenção à pessoa com transtorno do espectro do autismo - TEA.

23/05/2016 - 09:00

Reunião Extraordinária - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Discutir os efeitos da Lei nº 13.146, de 2015 - Lei Brasileira de Inclusão - no que se ...

19/04/2016 - 15:30

Reunião Ordinária - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Discutir a situação das Apaes do Triângulo Mineiro.

Fiscalização
Requerimento 7789/2017

Requerem seja realizada audiência pública para debater as providências necessárias para a aplicação da Lei nº 21.157, de 2014, que estabelece a descentralização da Comissão de Exames Especiais do...

Requerimento 7663/2017

Requerem seja realizada audiência pública para debater as políticas de atenção à pessoa com transtorno do espectro do autismo - TEA.