Portal de Politicas Publicas

  • Temas
  • Destinatários
  • Regiões

ICMS

Dado Indicador

Receita do ICMS por município. Minas Gerais — 2012

O indicador expressa a receita do ICMS arrecadada em cada município do Estado no ano anterior.

Esta é uma visualização parcial de um mapa interativo, no qual é possível alterar a escala de visualização, localizar municípios e conhecer seus dados específicos. O mapa interativo está disponível em mediaserver.almg.gov.br/mapas/2013/mu000000528.kml. Para utilizar a ferramenta, é necessário ter instalado em seu computador o software Google Earth, que pode ser obtido gratuitamente.

 

Fonte: MINAS GERAIS. Assembleia Legislativa. Diretoria de Processo Legislativo. Gerência-Geral de Consultoria Temática. Fonte primária: ______ . Secretaria de Estado de Fazenda. Arrecadação do Estado de Minas Gerais e outros Estados por Município: ICMS e Outras Receitas: Ano 2012. Belo Horizonte, 2013. Disponível em: http://www.fazenda.mg.gov.br/governo/receita_estado/evolucaoreceita/2012/receitaconsolidadamunicipio/icmsoutrasreceitas/arrecmunicipio_icms.htm. Acesso em: 7 out. 2013. Fonte: MINAS GERAIS. Assembleia Legislativa. Diretoria de Processo Legislativo. Gerência-Geral de Consultoria Temática. Fonte primária: ______ . Secretaria de Estado de Fazenda. Arrecadação do Estado de Minas Gerais e outros Estados por Município: ICMS e Outras Receitas: Ano 2012. Belo Horizonte, 2013. Disponível em: http://www.fazenda.mg.gov.br/governo/receita_estado/evolucaoreceita/2012/receitaconsolidadamunicipio/icmsoutrasreceitas/arrecmunicipio_icms.htm. Acesso em: 7 out. 2013.
Atuação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
Fiscalização
Requerimento 5959/2023

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Fazenda pedido de providências para que seja ratificado o Convênio nº 147/23, do Conselho Nacional de Política Fazendária - Confaz -, publicado no...

Requerimento 4786/2023

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Fazenda - SEF - pedido de providências para ampliação do escopo do Decreto nº 48.589, de 22 de março de 2023, que regulamenta o Convênio ICMS...