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Estratégia Articulada de Enfrentamento à Pobreza

Dado Indicador

Resultados do Programa Brasil Sem Miséria. Minas Gerais — 2012

Número de pessoas atendidas ou intervenções realizadas ou recursos repassados em cada uma das ações do Programa no Estado.

 

 

Fonte: MINAS GERAIS. Assembleia Legislativa. Diretoria de Processo Legislativo. Gerência-Geral de Consultoria Temática. Fonte primária: BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Plano Brasil sem miséria. Brasília, 2012. Disponível em: http://www.brasilsemmiseria.gov.br/gestao-e-acompanhamento/MG. Acesso em: 5 mar. 2013. Fonte: MINAS GERAIS. Assembleia Legislativa. Diretoria de Processo Legislativo. Gerência-Geral de Consultoria Temática. Fonte primária: BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Plano Brasil sem miséria. Brasília, 2012. Disponível em: http://www.brasilsemmiseria.gov.br/gestao-e-acompanhamento/MG. Acesso em: 5 mar. 2013.
Atuação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
Fiscalização
Requerimento 5013/2023

Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre o valor do Fundo de Erradicação da Miséria que será destinado às políticas de atenção e cuidado...

Requerimento 2483/2023

Requerem seja realizada audiência pública para debater a efetivação da Política Estadual da População em Situação de Rua em Minas Gerais, conforme a Lei nº 20.846, de 6/8/2013.