A educação profissional e tecnológica busca integrar educação e trabalho por meio de técnicas de produção e critérios de produtividade, requerendo, além do domínio operacional de um determinado fazer, a compreensão do processo produtivo. A educação profissional, integrada às diferentes formas de educação, ao trabalho, à ciência e à tecnologia, objetiva garantir ao cidadão o direito ao desenvolvimento de aptidões para a vida produtiva e social.

Essa modalidade de ensino é desenvolvida por meio de cursos e programas de formação inicial e continuada de trabalhadores, de educação profissional técnica de nível médio e de educação profissional tecnológica de graduação e de pós-graduação.

Os cursos de formação inicial e continuada de trabalhadores devem-se articular preferencialmente com os cursos de educação de jovens e adultos, objetivando a qualificação para o trabalho e a elevação do nível de escolaridade do trabalhador.

A educação profissional técnica de nível médio pode ser articulada de três formas ao ensino médio: integrada ao curso de nível médio; concomitante, em caráter complementar a ele; ou subsequente, quando é exigida a conclusão do ensino médio.

Os cursos de educação profissional tecnológica de graduação e de pós-graduação, concernentes ao nível superior de ensino, organizam-se segundo as diretrizes curriculares nacionais definidas pelo Conselho Nacional de Educação.