Educação e Informação
Atuação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
- Na Assembleia Legislativa, as seguintes Comissões são os pontos focais para discussão dos problemas relacionados a este tema:
- • Defesa do Consumidor e do Contribuinte
26/03/2024
Procon Assembleia alerta para cuidados na compra de peixe e bacalhau
Confira dicas do órgão para a compra do prato principal da Sexta-feira Santa.
13/03/2024Empréstimo consignado lidera ranking de reclamações do Procon Assembleia
12/03/2024Procon apresenta balanço de atividades em 2023
O relatório anual é uma das iniciativas para lembrar o Dia do Consumidor, comemorado em 15 de março.
Fiscalização
Requerimento 7010/2024
Requer seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência para debater a acessibilidade nas relações de consumo.
Requerimento 2293/2023Requerem, nos termos do art. 4º da Deliberação da Mesa nº 2.705, de 2019, sejam informados ao secretário de Estado de Fazenda os seguintes temas deliberados pela comissão para serem enfatizados na...