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Economia Popular e Solidária

Entenda

Competências

O Ministério do Trabalho, em colaboração com a Secretaria Nacional de Economia Solidária — Senaes —,  visa a coordenar, fomentar e apoiar as políticas públicas de geração de emprego e renda, incluindo os empreendimentos econômicos solidários, o cooperativismo e o associativismo.
No âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento — Mapa —, o Departamento de Cooperativismo — Denacoop — também objetiva apoiar e promover o cooperativismo e o associativismo, contribuindo para a criação de trabalho e emprego, a produção de alimentos, a geração e distribuição de renda e a melhoria da qualidade de vida das comunidades rurais e urbanas.
No Estado, os programas de incentivo e de apoio aos empreendimentos econômicos solidários são coordenados principalmente pela Diretoria de Geração de Renda, no âmbito da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social — Sedese.
 

Atuação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
  • Na Assembleia Legislativa, as seguintes Comissões são os pontos focais para discussão dos problemas relacionados a este tema:
  • • Direitos Humanos 
Fiscalização
Requerimento 5399/2023

Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e à Secretaria Nacional de Economia Solidária pedido de providências para implantação de pontos fixos de comercialização...

Requerimento 5398/2023

Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e à Secretaria Nacional de Economia Solidária pedido de providências para que seja priorizada a execução dos procedimentos...