Entenda
Informações Gerais
A distribuição de energia elétrica se caracteriza como o segmento do setor elétrico (serviços, equipamentos e instalações) dedicado à entrega de energia elétrica para um usuário final. A política pública voltada para a distribuição de energia elétrica objetiva à organização do segmento com vistas à universalização do acesso a esse serviço.
A conexão e o atendimento ao consumidor, qualquer que seja o seu porte, são realizados pelas distribuidoras de energia elétrica. Além delas, as cooperativas de eletrificação rural transmitem e distribuem energia elétrica exclusivamente para os seus associados. De acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel –, como regra geral, o sistema de distribuição pode ser considerado como o conjunto de instalações e equipamentos elétricos que operam, geralmente, em tensões inferiores a 230kV (quilovolts), incluídos os sistemas de baixa tensão.
De acordo com dados da Aneel de 2018, o Brasil possui 114 distribuidoras de energia elétrica, entre as quais 63 são concessionárias e 38 permissionárias, além de 13 cooperativas de eletrização rural, que atuam sob autorização precária e estão em processo de regularização para se enquadrarem em uma das categorias anteriormente citadas1.
As distribuidoras são empresas de grande porte que funcionam como elo entre o setor de energia elétrica e a sociedade, visto que suas instalações recebem das companhias de transmissão todo o suprimento destinado ao abastecimento no País. Nas redes de transmissão, após deixar a usina, a energia elétrica trafega em tensão que varia de 88kV a 750 kV. Ao chegar às subestações das distribuidoras, a tensão é rebaixada e, por meio de um sistema composto por fios, postes e transformadores, chega à unidade final em 127V (volts) ou 220V. Exceção a essa regra são algumas unidades industriais que operam com tensões mais elevadas (de 2,3 kV a 88 kV) em suas linhas de produção e recebem energia elétrica diretamente da subestação da distribuidora (pela chamada rede de subtransmissão)2.
A Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig – é a maior distribuidora de Minas Gerais e sua área de concessão abrange aproximadamente 96,7% do território do Estado3. Além da Cemig, também possuem concessão em Minas Gerais a Energisa Minas Gerais e a DME Distribuição4.
1 AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA (Aneel). Serviço Público de Distribuição de Energia Elétrica. Disponível em: <http://www.aneel.gov.br/distribuicao2>. Acesso em: 21 mai. 2018.
2 AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA (Aneel). Parte I: Energia no Brasil e no mundo. In: ___. Atlas de Energia Elétrica do Brasil. Brasília: Aneel, 2018. p. 17 – 36. Disponível em: <http://www2.aneel.gov.br/arquivos/pdf/atlas_par1_cap1.pdf>. Acesso em: 11 jul. 2018.
3 COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS (Cemig). Relações com investidores. Disponível em: <http://webcache.googleusercontent.com/search?q=cache:XCyDWAL8j1oJ:ri.cemig.com.br/static/ptb/nosso_negocio.asp%3Fidioma%3Dptb+&cd=3&hl=pt-BR&ct=clnk&gl=br&client=firefox-b-ab>. Acesso em: 12 jul. 2018.
4 AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA (Aneel). Serviço Público de Distribuição de Energia Elétrica. Disponível em: <http://www.aneel.gov.br/distribuicao2>. Acesso em: 21 mai. 2018.