Portal de Politicas Publicas

  • Temas
  • Destinatários
  • Regiões

Defesa do Consumidor

Dado Indicador

Fóruns de Procons financiados com recursos do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor. Minas Gerais — 2008-2011

Fonte: MINAS GERAIS. Assembleia Legislativa. Diretoria de Processo Legislativo. Gerência-Geral de Consultoria Temática. Fonte primária: ______. Ministério Público do Estado. Repositório de informações. Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor - FEPDC. Projetos Custeados. Belo Horizonte, 2012. Disponível em: http://www-antigo.mpmg.mp.br/portal/public/interno/arquivo/id/32157 Acesso em: 26 mar. 2013. Fonte: MINAS GERAIS. Assembleia Legislativa. Diretoria de Processo Legislativo. Gerência-Geral de Consultoria Temática. Fonte primária: ______. Ministério Público do Estado. Repositório de informações. Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor - FEPDC. Projetos Custeados. Belo Horizonte, 2012. Disponível em: http://www-antigo.mpmg.mp.br/portal/public/interno/arquivo/id/32157 Acesso em: 26 mar. 2013.
Atuação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
Fiscalização
Requerimento 7664/2024

Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para solucionar, com urgência, os problemas recorrentes de fornecimento de energia, especialmente queda...

Requerimento 7653/2024

Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para o aumento de carga no transformador nº 317405 i 37,5, no Bairro Serra Azul, em Vespasiano, pois os...