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Conflitos Fundiários Rurais e Direito à Terra

Dado Indicador

Desigualdade de distribuição de terras, por meio do Índice de Gini, e PIB agropecuário per capita. Microrregiões de Minas Gerais — 1996

O índice de Gini indica a desigualdade da distribuição de um determinado bem. No mapa abaixo, o valor mais alto mostra as microrregiões onde há maior desigualdade de distribuição de terras – ou seja, onde há muita terra concentrada nas mãos de poucos proprietários. O mapa também apresenta o PIB Agropecuário de cada micorregião, conforme dados do IBGE. A comparação desses dois dados permite avaliar, de maneira preliminar, a pobreza/riqueza da população no campo, além de suscitar hipóteses sobre a produtividade das terras (o que, por sua vez, se relaciona ao cumprimento da função social da propriedade).

Fonte: ALCÂNTARA FILHO, José Luiz; FONTES, Rosa Maria Olivera; FONTES, Maurício Paulo Ferreira. Evidencias Empíricas sobre a Concentração de Terras, o Crescimento Agropecuário e o uso de Tecnologias em Minas Gerais a partir da Hipótese de Kuznets. In: SEMINÁRIO SOBRE A ECONOMIA MINEIRA, 13, 2008, Diamantina. Anais... Diamantina: Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional da Universidade Federal de Minas Gerais, 2008. p. 11 (adaptado). Disponível em: http://www.cedeplar.ufmg.br/seminarios/seminario_diamantina/2008/D08A051.pdf. Acesso em: 10 abr. 2013. Fonte: ALCÂNTARA FILHO, José Luiz; FONTES, Rosa Maria Olivera; FONTES, Maurício Paulo Ferreira. Evidencias Empíricas sobre a Concentração de Terras, o Crescimento Agropecuário e o uso de Tecnologias em Minas Gerais a partir da Hipótese de Kuznets. In: SEMINÁRIO SOBRE A ECONOMIA MINEIRA, 13, 2008, Diamantina. Anais... Diamantina: Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional da Universidade Federal de Minas Gerais, 2008. p. 11 (adaptado). Disponível em: http://www.cedeplar.ufmg.br/seminarios/seminario_diamantina/2008/D08A051.pdf. Acesso em: 10 abr. 2013.
Atuação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
Fiscalização
Requerimento 5111/2023

Requerem seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais em São Gonçalo do Rio Abaixo pedido de providências para abertura de inquérito com vistas a investigar denúncias dos moradores da...

Requerimento 5110/2023

Requerem seja realizada visita à Comunidade Vargem da Lua, no Município de São Gonçalo do Rio Abaixo, para averiguar violações de direitos humanos decorrentes da atividade minerária da empresa Vale...