Portal de Politicas Publicas

  • Temas
  • Destinatários
  • Regiões

Combustíveis

Entenda

Informações Gerais

Os combustíveis são insumos para a produção energética, e as políticas públicas relacionadas a eles dizem respeito ao fomento, à regulação e ao incentivo à pesquisa, em especial no que concerne ao gás natural, aos biocombustíveis líquidos, à lenha, ao carvão vegetal e aos derivados do petróleo.

Os combustíveis produzidos e/ou distribuídos no Estado se dividem entre o gás natural, de origem fóssil, os biocombustíveis — representados pelo etanol, pelo biodiesel e pelo biogás —, a lenha e o carvão vegetal e, por fim, os derivados do petróleo.

Atuação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
Fiscalização
Requerimento 335/2023

Requerem seja realizada audiência de convidados para debater, com a presença do presidente do Sindicato da Indústria de Fabricação do Álcool do Estado de Minas Gerais - Siamig -, a situação e as...

Requerimento 10525/2021

Requer seja realizada audiência pública para debater com a Petrobras - Unidade Refinaria Gabriel Passos - o serviço de remoção de macrófitas da Lagoa de Ibirité.